Diogo Lopes Barata foi um dos especialistas contactados pelo Jornal de Negócios para avaliar o impacto das férias judiciais no sistema judicial e na morosidade na justiça. O nosso Managing Partner apresentou também as suas sugestões para a reforma do setor da Justiça.
➡️ Numa altura em que já se iniciaram as férias judiciais, faz sentido, aos dias de hoje, continuarmos a ter este período de pausa? De que forma é que as férias judiciais condicionam a Justiça em Portugal?
“[…] 𝘱𝘢𝘳𝘦𝘤𝘦-𝘮𝘦 𝘲𝘶𝘦 𝘰 𝘱𝘳𝘰𝘣𝘭𝘦𝘮𝘢 𝘥𝘢 𝘮𝘰𝘳𝘰𝘴𝘪𝘥𝘢𝘥𝘦 𝘥𝘰 𝘴𝘪𝘴𝘵𝘦𝘮𝘢, 𝘯ã𝘰 𝘦𝘴𝘵á 𝘯𝘢𝘴 𝘧é𝘳𝘪𝘢𝘴 𝘫𝘶𝘥𝘪𝘤𝘪𝘢𝘪𝘴, 𝘮𝘢𝘴 𝘢𝘯𝘵𝘦𝘴 𝘯𝘰 𝘴𝘪𝘴𝘵𝘦𝘮𝘢 𝘲𝘶𝘦 𝘢𝘪𝘯𝘥𝘢 𝘩𝘰𝘫𝘦 𝘵𝘦𝘮𝘰𝘴 𝘪𝘮𝘱𝘭𝘦𝘮𝘦𝘯𝘵𝘢𝘥𝘰 𝘦 𝘲𝘶𝘦 𝘦𝘴𝘵á 𝘵𝘰𝘵𝘢𝘭𝘮𝘦𝘯𝘵𝘦 𝘢𝘳𝘤𝘢𝘪𝘤𝘰. 𝘈 𝘑𝘶𝘴𝘵𝘪ç𝘢 𝘢𝘪𝘯𝘥𝘢 é 𝘷𝘪𝘴𝘵𝘢 (𝘦 𝘴𝘦𝘯𝘵𝘪𝘥𝘢) 𝘤𝘰𝘮𝘰 𝘭𝘦𝘯𝘵𝘢, 𝘥𝘪𝘴𝘵𝘢𝘯𝘵𝘦 𝘦 𝘪𝘯𝘦𝘧𝘪𝘤𝘢𝘻.”
➡️ No âmbito da intenção do Governo de avançar com uma Reforma do Estado, deve o setor da Justiça estar englobado nesta reforma?
Que medidas devem ser tidas em conta para o melhor funcionamento do setor?
“𝘈 𝘑𝘶𝘴𝘵𝘪ç𝘢 𝘦𝘮 𝘗𝘰𝘳𝘵𝘶𝘨𝘢𝘭, 𝘦𝘯𝘧𝘳𝘦𝘯𝘵𝘢 𝘥𝘦𝘴𝘢𝘧𝘪𝘰𝘴 𝘤𝘰𝘮𝘱𝘭𝘦𝘹𝘰𝘴 𝘲𝘶𝘦 𝘦𝘹𝘪𝘨𝘦𝘮 𝘳𝘦𝘴𝘱𝘰𝘴𝘵𝘢𝘴 𝘦𝘴𝘵𝘳𝘶𝘵𝘶𝘳𝘢𝘥𝘢𝘴, 𝘴𝘶𝘴𝘵𝘦𝘯𝘵𝘢𝘥𝘢𝘴 𝘦 𝘮𝘰𝘥𝘦𝘳𝘯𝘢𝘴 𝘤𝘰𝘮 𝘷𝘪𝘴ã𝘰 𝘦𝘴𝘵𝘳𝘢𝘵é𝘨𝘪𝘤𝘢. 𝘔𝘦𝘭𝘩𝘰𝘳𝘢𝘳 𝘢 𝘑𝘶𝘴𝘵𝘪ç𝘢 𝘯ã𝘰 𝘥𝘦𝘱𝘦𝘯𝘥𝘦 𝘢𝘱𝘦𝘯𝘢𝘴 𝘥𝘦 𝘮𝘢𝘪𝘴 𝘮𝘦𝘪𝘰𝘴, 𝘮𝘢𝘴 𝘴𝘰𝘣𝘳𝘦𝘵𝘶𝘥𝘰 𝘥𝘦 𝘳𝘦𝘧𝘰𝘳𝘮𝘢𝘴 𝘪𝘯𝘵𝘦𝘭𝘪𝘨𝘦𝘯𝘵𝘦𝘴, 𝘦𝘧𝘪𝘤𝘪ê𝘯𝘤𝘪𝘢 𝘯𝘢 𝘨𝘦𝘴𝘵ã𝘰 𝘦 𝘷𝘰𝘯𝘵𝘢𝘥𝘦 𝘱𝘰𝘭í𝘵𝘪𝘤𝘢.”
“[…] 𝘦𝘯𝘵𝘦𝘯𝘥𝘰 𝘲𝘶𝘦 é 𝘶𝘳𝘨𝘦𝘯𝘵𝘦 𝘢𝘱𝘰𝘴𝘵𝘢𝘳 𝘯𝘢 𝘥𝘪𝘨𝘪𝘵𝘢𝘭𝘪𝘻𝘢çã𝘰 𝘥𝘰𝘴 𝘵𝘳𝘪𝘣𝘶𝘯𝘢𝘪𝘴, 𝘯𝘢 𝘱𝘰𝘴𝘴𝘪𝘣𝘪𝘭𝘪𝘥𝘢𝘥𝘦 𝘥𝘦 𝘵𝘳𝘢𝘣𝘢𝘭𝘩𝘰 𝘳𝘦𝘮𝘰𝘵𝘰, 𝘯𝘢 𝘤𝘰𝘯𝘵𝘳𝘢𝘵𝘢çã𝘰 𝘥𝘦 𝘮𝘢𝘪𝘴 (𝘦 𝘮𝘦𝘭𝘩𝘰𝘳𝘦𝘴) 𝘫𝘶í𝘻𝘦𝘴, 𝘥𝘦 𝘱𝘳𝘰𝘤𝘶𝘳𝘢𝘥𝘰𝘳𝘦𝘴, 𝘥𝘦 𝘰𝘧𝘪𝘤𝘪𝘢𝘪𝘴 𝘥𝘦 𝘫𝘶𝘴𝘵𝘪ç𝘢, 𝘯𝘢 𝘤𝘳𝘪𝘢çã𝘰 𝘥𝘦 𝘦𝘲𝘶𝘪𝘱𝘢𝘴 𝘥𝘦 𝘧𝘶𝘯𝘤𝘪𝘰𝘯𝘢𝘮𝘦𝘯𝘵𝘰 𝘳𝘰𝘵𝘢𝘵𝘪𝘷𝘰, 𝘣𝘦𝘮 𝘤𝘰𝘮𝘰 𝘯𝘰 𝘪𝘯𝘷𝘦𝘴𝘵𝘪𝘮𝘦𝘯𝘵𝘰 𝘦𝘮 𝘯𝘰𝘷𝘰𝘴 𝘵𝘳𝘪𝘣𝘶𝘯𝘢𝘪𝘴, 𝘰𝘶 𝘱𝘦𝘭𝘰 𝘮𝘦𝘯𝘰𝘴 𝘯𝘢 𝘳𝘦𝘤𝘶𝘱𝘦𝘳𝘢çã𝘰 𝘦 𝘮𝘰𝘥𝘦𝘳𝘯𝘪𝘻𝘢çã𝘰 𝘥𝘰𝘴 𝘢𝘵𝘶𝘢𝘪𝘴, 𝘯𝘢 𝘴𝘪𝘮𝘱𝘭𝘪𝘧𝘪𝘤𝘢çã𝘰 𝘥𝘦 𝘱𝘳𝘰𝘤𝘦𝘥𝘪𝘮𝘦𝘯𝘵𝘰𝘴 𝘭𝘦𝘨𝘢𝘪𝘴, n𝘢 𝘱𝘳𝘰𝘮𝘰çã𝘰 𝘥𝘰 𝘤𝘰𝘯𝘩𝘦𝘤𝘪𝘮𝘦𝘯𝘵𝘰 𝘥𝘰𝘴 𝘥𝘪𝘳𝘦𝘪𝘵𝘰𝘴 𝘦 𝘥𝘦𝘷𝘦𝘳𝘦𝘴 𝘯𝘢𝘴 𝘦𝘴𝘤𝘰𝘭𝘢𝘴 𝘦 𝘯𝘰𝘴 𝘮𝘦𝘪𝘰𝘴 𝘥𝘦 𝘤𝘰𝘮𝘶𝘯𝘪𝘤𝘢çã𝘰 𝘦 n𝘢 𝘥𝘦𝘴𝘤𝘦𝘯𝘵𝘳𝘢𝘭𝘪𝘻𝘢çã𝘰 𝘥𝘰𝘴 𝘵𝘳𝘪𝘣𝘶𝘯𝘢𝘪𝘴, 𝘦𝘯𝘵𝘳𝘦 𝘰𝘶𝘵𝘳𝘰𝘴 𝘦𝘹𝘦𝘮𝘱𝘭𝘰𝘴, 𝘱𝘰𝘪𝘴 𝘱𝘢𝘳𝘦𝘤𝘦-𝘮𝘦 𝘲𝘶𝘦 𝘴ã𝘰 𝘵𝘦𝘮𝘢𝘴 𝘲𝘶𝘦 𝘭𝘦𝘷𝘢𝘮 𝘢 𝘶𝘮𝘢 𝘫𝘶𝘴𝘵𝘪ç𝘢 𝘮𝘢𝘪𝘴 𝘤é𝘭𝘦𝘳𝘦, 𝘦𝘧𝘪𝘤𝘢𝘻 𝘦 𝘤𝘰𝘯𝘵í𝘯𝘶𝘢.”
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